Consultando o I Ching fumando maconha ouvindo o Fugs cantando Blake
(Sam Kashner*)

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     Ed Sanders era poeta e músico e havia estado numa famosa banda de rock chamada The Fugs, que começou no Lower East Side. Acho que eles queriam se chamar The Fucks, mas daí não poderiam anunciar seus shows em jornal algum. Então, sendo uma banda composta de escritores e poetas, trocaram o nome para algo que soasse como fuck. Outra história foi que a palavra fug veio de Norman Mailer, que queria escrever fuck em seus romances mas sabia que não podia, então colocou fug. Eu nunca perguntei a Ed Sanders. Na verdade, mal falava com ele. (...) Ed Sanders escreveu um livro sobre os Mansons chamado “Family”. (...) Eu conhecia o poema que Allen Ginsberg havia escrito em junho de 1966 “Consulting I Ching smoking pot listening to the Fugs sing Blake, que tornava Ed Sanders ainda mais misterioso. Ele havia chegado à poesia de Allen Ginsberg.

     *Originalmente publicado no livro “Quando eu era o tal – minha vida na Jack Kerouac School – de Sam Kashner – Tradução: Santiago Nazarian – Editora Planeta, 2005.

 

Israel acha múmia do 4º século que usava haxixe
(Ricardo Bonalume Neto*)

     Escândalo no século quarto da Era Cristã em plena Terra Santa? Uma jovem grávida de 14 anos morre drogada com haxixe durante o parto. É enterrada na tumba da família, perto de Jerusalém. A polícia ajuda a descobrir os restos carbonizados da droga ainda sobre o corpo da vítima – 1.600 ou 1.700 anos depois.
     O organismo israelense de arqueologia – Israel Antiquities Authority – divulgou ontem um comunicado sobre o ocorrido. “Um bloco de material orgânico contendo haxixe, ervas e frutos foi colocado na área abdominal, aparentemente para reduzir o trabalho de parto e a hemorragia e aumentar a força das contrações uterinas”, diz o comunicado, segundo a agência de notícias Reuter.
     “A primeira vista de que era haxixe nos foi dada pela polícia”, disse à Folha o arqueólogo responsável, Joseph Zias, 51, de sua casa em Jerusalém.      Depois que a equipe encontrou o material estranho sobre o corpo da adolescente morta, levaram-no para a polícia, que tem muita experiência em analisar objetos estranhos (em Israel, suspeita-se de que qualquer coisa fora do lugar seja uma bomba terrorista).
     O laboratório da polícia, porém, não deu prova definitiva de que havia haxixe no material carbonizado. Botânicos também não identificaram nada além das ervas e frutos.
     A escavação terminou em 1990, mas só agora foram feitos testes, na Universidade Hebraica de Jerusalém, que mostraram que havia a droga. A equipe do pesquisador Rafael Meshaulam, da Escola de Farmacologia, utilizou técnicas de espectrografia a gás para analisar a composição química da mistura.
     ”O efeito é muito mais rápido para quem fuma haxixe”, diz Zias: “em dois minutos e meio já há efeito, enquanto a ingestão só produz resultados em duas horas e meia”. No caso de uma grávida em trabalho de parto, os efeitos tinham de ser bem rápidos.
     No caso da vítima não deu certo. Ela era franzina, o que sempre complica o parto. Só tinha 1,43 metro de altura, segundo Zias (aparentemente era uma família-gabiru: a média de altura das mulheres era só 1,44 metro). O ideal teria sido fazer uma cesariana, operação conhecida dos romanos, há que foi César quem lhe deu o nome.
     A tumba foi achada em Bet Shemesh por um trator durante a construção de um prédio, como é habitual em uma região tão antiga como Israel. As cerca de 40 pessoas eram da mesma família, que deveria ser relativamente abastada, para ter uma tumba própria.
     Não eram judeus nem cristãos. O método de enterro mostra que era uma família pagã. Curiosamente, diz Zias, e sem que ele entenda o porquê, os homens foram enterrados de sandálias e as mulheres descalças.

     * Folha de S. Paulo, terça-feira, 2 jun./1992.

 Papiro de 1550 a.C. recomenda a droga
(Ricardo Bonalume Neto*)

     O uso medicinal do haxixe e da maconha (ou marijuana) é antigo. As duas drogas vê de plantas do gênero Cannabis. Um papiro egípcio de 1550 a.C. já mencionava o valor medicinal do haxixe, segundo o arqueólogo israelense Joseph Zias.
     Ainda no século passado se usava haxixe em várias partes do mundo para facilitar o trabalho de parto. Drogas hoje proibidas, como ópio, também tinham seus usos médicos.
     Um dos usos do haxixe mencionado no papiro egípcio é o combate a parasitas intestinais, afirma Zias. Pesquisas médicas confirmam essa ação, diz o arqueólogo.
     O haxixe – que pode ser dez vezes mais potente que a maconha – causa uma sensação de flutuação, interferindo na percepção de espaço e tempo. O ato de fumá-lo faz com que a droga caia na circulação sanguínea em minutos, chegando rapidamente ao cérebro, onde produz os efeitos.
     Essa sensação de relaxamento foi considerada útil nos partos difíceis. Além disso, a droga tem efeito de aumentar as contrações do útero.
     Existe muita pseudociência relacionada às drogas, especialmente as chamadas “drogas leves” como maconha. Mas já foi contatado que ela produz efeitos em casos de glaucoma. Relatos recentes sobre pescadores jamaicanos mostram que ela pode ser eficaz no aumento da visão noturna.
     Apesar desses efeitos, também há um número de pesquisas mostrando os efeitos negativos das duas drogas, especialmente se consumidas em excesso. Nesse caso elas podem causar danos ao cérebro; aos pulmões; ao sistema imune (de defesa do organismo); e à produção de hormônios.
     O uso médico de drogas extraídas diretamente de plantas é complicado porque não há como obter doses precisas. Há haxixes mais e menos poderosos. “Quando era estudante nos Estados Unidos, nos anos 60, ouvi meus colegas dizerem que o haxixe mexicano era bem mais forte”, diz Zias.

     *Folha de S. Paulo, terça-feira, 2 jun. / 1992.

 

 
Haxixe originou termo ‘assassino’*

     A palavra assassino deriva das formas árabes “hachchachin” e “hachichiin” (que significam comedores ou fumadores de haxixe), nome de uma seita muçulmana xiita especialmente atuante entre os séculos 11 e 13 da Era Cristã que considerava matar seus inimigos um dever religioso.
     O nome refere-se à suposta prática dos seguidores dessa seita de se embebedarem com haxixe para ter visões extáticas do paraíso antes de praticarem os assassinatos. Essa prática, de Marco Pólo foi um dos narradores, nunca foi confirmada historicamente.
     Os “hachchichin” estabeleceram um reino de terror de quase 200 anos na Pérsia e na Síria. A seita era uma ordem secreta, governada por um grande mestre e hierarquicamente organizada em classes sociais. Os seguidores das classes baixas realizavam os assassinatos sob leis rígidas de obediência, em total ignorância dos objetivos finais da organização.
     A ala persa da seita foi destruída em 1256 com a invasão dos mongóis e a ala Síria foi gradualmente subjugada pelos sultões da dinastia mameluca do Egito. Desde então a seita se estagnou e passou a ser considerada uma heresia menor no islamismo.
Hoje, alguns seguidores da seita podem ser encontrados na Síria, Pérsia e Ásia Central, com o principal grupo na Índia e Paquistão, onde são conhecidos como khojas.

     *Folha de S. Paulo, terça-feira, 2 jun./1992.

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Maconha trata esclerose múltipla
(O GLOBO*)

     LONDRES. O maior estudo já realizado sobre o uso da maconha para alívio dos sintomas da esclerose múltipla produziu resultados considerados bons o suficiente para que os cientistas recomendem a autorização do uso da erva no tratamento da doença.
     Apesar de não haver prova concreta de que a maconha tenha aliviado a rigidez muscular causada pela doença, os pacientes relataram melhora tanto na mobilidade quanto no alívio da dor. Também houve menos recaídas em pacientes que usaram a maconha — em cápsulas ou extrato do que entre os que usaram placebo.
     — Acho que há provas suficientes para se levar adiante o licenciamento e a regulamentação do tratamento — disse o neurologista John Zajicek, da Escola de Medicina Península, em Plymouth, que coordenou a pesquisa, publicada na revista “The Lancet”.
Alguns portadores de esclerose múltipla, doença que afeta um milhão de pessoas em todo o mundo, relataram melhora da dor e da rigidez muscular, e, segundo Zajicek, há poucos registros desses efeitos na literatura médica.
     — Este é o maior estudo já publicado sobre o tema — disse o cientista.
     Zajicek disse que o objetivo da pesquisa – que durou três anos e contou com a participação de 657 pacientes na Grã-Bretanha – foi determinar se a maconha tinha valor terapêutico para quem sofre dessa doença, na qual as células de defesa do organismo destroem a capa de mielina que recobre e isola os nervos, a medula espinhal e o cérebro. A causa da esclerose múltipla não é conhecida.
No início deste ano, a Holanda tornou-se o primeiro país a tornar a maconha disponível para pacientes com câncer, Aids e esclerose múltipla, mediante prescrição médica.

     *O Globo, Ciência e Vida. 8 nov. / 2003.

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Corpo produz substância similar à da maconha (EFE*)

     Cientistas americanos descobriram uma substância produzida naturalmente pelo corpo que causa sensação de euforia e tem estrutura semelhante ao do ingrediente psicoativo da maconha, o THC. A substância é liberada após atividades físicas. Até agora, imaginava-se que as endorfinas fossem as únicas responsáveis pela euforia esportiva. O estudo é do Instituto Tecnológico da Geórgia e da Universidade da Califórnia.

*O Estado de S. Paulo, 10 jan. / 2004.

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Inglaterra quer relaxar restrição contra maconha
(AP*)

     O governo britânico anunciou em 22 de janeiro de 2004, planos de alterar a classificação da maconha rebaixando seus status de droga de classe B para C (no mesmo nível aplicado para anfetaminas e barbitúricos). Isso tornaria o uso e a posse da maconha crimes menos graves. A medida já está vigorando. O secretário do Interior, David Blunkett, disse que a mudança, criticada por médicos, ajudará a polícia a se concentrar na repressão a drogas pesadas. Para a Associação Médica Britânica, o uso da maconha aumenta o risco de ataques do coração, câncer de pulmão e bronquite.

     *O Estado de S. Paulo, 23 jan. / 2004.

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Maconha vira remédio legal

     Amsterdam (Holanda)

     O governo autorizou as 1.650 farmácias do país a vender maconha a doentes de câncer, AIDS, esclerose múltipla e síndrome de Tourette. "Será apenas com receita", disse Willem Scholten, chefe do Gabinete de Maconha Medicinal do Ministério da Saúde.

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A discussão do momento
(Renato Riella*)

 

     Quinhentos economistas de renome internacional divulgaram, nos Estados Unidos, documento propondo a liberação da maconha. Eles têm razão. Não há como impedir essa moda. Nunca experimentei um baseado (não fumo!), mas de vez em quando freqüento locais públicos ou fechados onde gente diversa "puxa um". A liberação da maconha conseguiria eliminar boa parte do tráfico ilegal de drogas. Se faz mal à saúde, cabe à sociedade desenvolver consciência, como faz hoje com os produtos de nicotina. Com a experiência de quem já conviveu em todos os ambientes, inclusive tendo sido repórter policial premiado, afirmo: perdi dezenas de amigos, vítimas do álcool; ninguém das minhas relações mais próximas foi vítima fatal das drogas. Eis, portanto, a discussão do momento*.

     *Tribuna do Brasil, 29/jun./2005

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Por uma política de drogas realista
(Luiz Fernando Marques*)
*Médico especialista em saúde pública, Aids e em substâncias psicoativas
(e-mail:nando.marques@uol.com.br)

 

     Durante recente reunião da Comissão de Drogas e Narcóticos da ONU, na Áustria, Peter Piot, diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids (Unaids), exortou a comunidade internacional a juntar esforços e recursos em favor de políticas adequadas para o controle da relação entre o uso indevido de substâncias psicoativas – as drogas – e a pandemia de Aids.

     A magnitude do problema é tal que, à exceção do continente africano, o uso indevido de drogas é a causa determinante das infecções pelo vírus da Aids, o HIV. Ou seja, de 30% a 90% das infecções pelo HIV estão relacionadas ao uso indevido de drogas, o qual, a seu turno, se relaciona intimamente ao crescimento da transmissão sexual do HIV.

     No Brasil, a relação drogas e Aids concorre, direta e indiretamente, para cerca de 1/3 das infecções pelo HIV; porém, já alcançamos um controle considerável dessa causalidade. Por seu lado, muito há o que se avançar na proposta de uma política pública de drogas, o que significa perceber a relação de nossa sociedade com as substâncias psicoativas que ela utiliza. E aqui não se trata, apenas, das substâncias ilícitas, como maconha e cocaína, mas, e de forma preponderante, das bebidas alcoólicas e do tabaco, responsáveis por bem maiores problemas à saúde individual, coletiva e econômica do país do que as primeiras. Além delas, os medicamentos usados de forma indevida são uma concreta fonte de transtornos individuais e sociais.

     No campo das substâncias de uso ilícito, uma política setorial precisa contemplar populações-alvo tão diversas quanto:

1)                  as pessoas que jamais tiveram contato com drogas;
2)                  as que, em contato, não as experimentaram;
3)                  os experimentadores eventuais ou recreativos;
4)                  as que usam regularmente sem dependência;
5)                  as que são dependentes;
6)                  os ex-usuários vulneráveis.

     A maior parte dessas pessoas não apresenta problema considerável com o uso de suas drogas. Um número pequeno delas, porém, tem grandes disfunções por consumi-las,a carretando, ainda, enormes conseqüências sociais. Boa parte desses problemas é derivada do fato de ser o uso de drogas um fato ilícito.

     O uso e o comércio de drogas colocam-nos frente a desafios como:

a)      o uso de substâncias inicia-se cada vez mais cedo;
b)       há crescente disponibilidade delas no mercado;
c)     são consumidas como uma “mercadoria” qualquer;
d)      a aplicação da lei “iguala” o traficante ao usuário, vulnerabilizando ainda mais os primeiros;
e)      a exclusão social promove o comércio, o uso e o recrutamento de jovens ao tráfico;
f)      os serviços de saúde, educação e segurança estão despreparados para enfrentar o problema, resultando em abordagens ineficazes;
g)      o aumento da criminalidade e da violência;
h)     uma quantidade crescente de pessoas necessitando de tratamento, mas não encontrando locais e abordagens adequados às suas necessidades;
i)     forma-se um “estado” criminoso que se expande e corrompe.

     O equacionamento dessas questões requer ação coordenada em uma política pública abrangente, na qual não prevaleçam os interesses de corporações sobre os do país. Não se pode reduzi-la apenas à ótica militarista, de base intolerante e com suas campanhas ineficazes do tipo diga-não-às-drogas. Nem à lógica puramente médica, pela qual a única alternativa é a abstinência para sempre. Há que se incorporar a experiência das pessoas diretamente envolvidas com o tema, como os técnicos da área e as organizações de usuários de drogas.

     Tradicionalmente, as intervenções sistêmicas na área de drogas orientam-se por ações de:

—   Redução da oferta: repressão ao tráfico, à circulação e à lavagem de dinheiro; desmantelamento de sistemas de corrupção. Responsáveis: organismos internacionais; serviços de inteligência; as polícias; serviços de controle de transações bancárias;

—    Redução de demanda: visa coibir ou retardar o início do consumo, por meio de ações educativas e de promoção de atividades ocupacionais que compitam com o uso. Engloba o tratamento ao uso problemático e dependente. Responsáveis: serviços de saúde-educação/área social, ONG, empresas;

— Redução de danos: estratégias para minimizar as conseqüências do uso de substâncias aplicadas às pessoas com comportamento de risco pela forma de uso ou por serem dependentes. Responsáveis: serviços de saúde, ONGs, organizações de redução de danos, o que inclui usuários de drogas.

     A disponibilidade de tratamento às pessoas que usam drogas de forma problemática é ponto crucial a ser considerado. Estudos demonstram que adequadas opções terapêuticas trazem bons resultados no controle do uso de drogas, além de diminuir a criminalidade e a violência a ele associadas. A ressocialização de egressos de clínicas de desintoxicação é outro instrumento vital em uma política de drogas. Às instituições de pesquisa cabe o papel de monitorar, estudar, apontar práticas exitosas e propor alternativas, comprovadas por evidências, para o direcionamento das políticas e de metodologias para o trato do fenômeno “uso de substâncias psicoativas em nosso meio”.

     A experiência acumulada, dentro e fora do Brasil, aponta para o óbvio: a cooperação com os usuários de drogas organizados produz melhores resultados d que persegui-los. Daí a necessidade de estruturas de acolhimento com baixa exigência e de leis que não os puna ainda mais. Inovadoras modalidades de penas alternativas sugerem saídas para a espiral uso de drogas/contravenção/prisão/HIV.

     Resta apenas a pergunta: isso tudo é possível? Sim, se houver decisão política. Mais do que nunca, reunimos as condições de empreender as mudanças na direção de uma política de drogas que tenha as características de nossa cultura, que integre e amplie os recursos de que dispomos e que enalteça uma de nossas maiores características, a solidariedade. Além disso, o Brasil e suas políticas cumprem papel geopolítico que não pode ser negligenciado. Uma real política de drogas é instrumento de paz.

     * PUBLICADO NO JORNAL ‘CORREIO BRAZILIENSE’ – 9 mai. / 2003.

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Pronto Socorro contra o vício*
(Luiz Ribeiro)

     Enquanto a discussão sobre o uso e o abuso da maconha toma a proporção de um “bicho de sete cabeças”, as pessoas dependentes da droga só querem uma coisa: cair fora dessa. Para que esse decisivo passo possa ser dado, informação, motivação e prevenção de recaídas são ferramentas indispensáveis.
     Esses três pilares foram adotados pelo Ambulatório da Maconha para ajudar os usuários da droga a conseguir largá-la. Criado em janeiro de 2000, o serviço do Complexo Unifesp/SPDM é o único no país voltado exclusivamente par ao tratamento de quem utiliza cannabis sativa (nome científico da maconha). Cerca de 200 pessoas, a maioria moradora na Grande São Paulo, já foram atendidas nesses dois anos de funcionamento, período no qual a equipe de psicólogos verificou que a falta de conhecimentos sobre os efeitos nocivos da droga e a pressão social que empurra os usuários para o consumo são problemas mais freqüentes e significativos do que sintomas físicos graves decorrentes do uso. Com essa experiência, e mais de dez anos trabalhando com dependentes de drogas, a psicóloga Flávia Jungerman, supervisora do ambulatório, resolveu adotar novas técnicas no tratamento dos pacientes. A primeira providência foi instituir a realização de sessões individuais de psicoterapia.
     Antes do início de 2001, quando ela assumiu o serviço, os usuários passavam por sessões em grupo. “Alguns estudos mostram que o atendimento em grupo tem influência negativa entre os jovens. Ouvir a experiência de outras pessoas que também fumam maconha pode estimular o jovem ao consumo em vez de alerta-lo para os efeitos nocivos da droga”, explica Flávia. “Já aconteceu, por exemplo, quando as sessões eram em grupo, de o pessoal sair daqui e ir fumar junto”.
     O tempo de tratamento foi outro ponto reformulado por Flávia. Como estudos recentes apontam que tratamentos breves são eficazes, os pacientes do ambulatório passam por apenas quatro sessões de psicoterapia. Eles retornam para consultas de controle após um, três, seis e 12 meses do término do tratamento. Se nesse acompanhamento forem detectados sintomas psicóticos (alucinações, delírios) ou quadros de depressão, a pessoa é atendida por um psiquiatra e poderá ser medicada.
Informação
     O primeiro passo para ajudar o dependente é informa-lo. O psicólogo explica os efeitos nocivos da droga já comprovados pela literatura científica, como o risco de acidentes, os danos respiratórios e o déficit cognitivo (a maconha atua em regiões cerebrais que controlam a memória e a atenção).
Como existe a dependência, a conversa também aborda os sintomas da síndrome de abstinência que ocorre quando a pessoa larga o hábito de fumar os cigarros de maconha. Nessa fase costumam ocorrer momentos de irritabilidade, depressão, dificuldade para dormir, dores de cabeça e diminuição do apetite.
     “É um trabalho de conscientização e motivação”, diz Flávia. Ela conta que os usuários são questionados sobre os possíveis motivos que os levaram à maconha - aí entra a pressão social e o prazer - e as razões que teriam para parar ou diminuir a freqüência de uso. A partir desse “balanço” das vantagens e desvantagens da droga, elabora-se um plano para a mudança de hábito e abordam-se as modificações necessárias na rotina dos pacientes para evitar recaídas.
     “Respeitamos o fato de que muitos pacientes fumam por prazer. Nossa função é ajudar a trocar essa sensação por outras atividades que também são satisfatórias”, diz Elizabete Partamian Lopes de Souza, psicóloga do ambulatório.
Casos
     O tratamento individualizado leva em conta o diagnóstico do uso: há desde casos de dependência grave - nos quais se enquadram pessoas que fumam vários baseados (cigarros de maconha) por dia e acabam tendo problemas em sua vida profissional, social e familiar decorrentes desse uso - até outros casos de uso recreacional, que incluem os que fumam esporadicamente e em situações específicas como festas ou viagens.
Recompensa
     Os resultados do atendimento são animadores. Ao analisar a adesão ao tratamento entre um grupo de 42 pacientes do ambulatório, verifica-se que 20 (47,5%) deles o concluíram, passando pelas quatro sessões. Destes, nove usuários pararam de fumar a droga e outros nove diminuíram significativamente o consumo, geralmente de vários baseados ao dia para um por semana ou menos de um por dia. Um usuário continuou com a mesma freqüência de uso e outro passou a fumar mais.
     Esses números indicam que 43% (18 pessoas) tiveram melhoras logo ao fim do tratamento. “Apesar de ser um número baixo de casos avaliados, pode-se expandir esse índice de melhora para todo o atendimento n ambulatório”, afirma Flávia. Ela lembra que a porcentagem média de melhora encontrada em outros países no tratamento de dependentes de qualquer tipo de droga é 30%. E, em geral, o índice de desistência está em torno de 50%
Mudanças
     O estudante D., de 19 anos, faz parte do primeiro grupo. Há um mês e meio sem fumar, ele garante que freqüentar o ambulatório reforça seu desejo de se desligar da maconha. “Tenho muito medo da recaída. E saber que tenho consulta me fortalece. É um compromisso comigo mesmo”, diz. Usuário de maconha desde os 15 anos, D. perdeu o emprego e largou os estudos por conta dos efeitos da droga. “Fumava dois baseados por dia, um depois do almoço e outro, geralmente, no começo da noite. No restante do tempo estava sempre apático”, lembra. Hoje, o paciente D., pensa de outra maneira. “Quero me livrar da maconha. Gosto de ter mais controle sobre mim”.
     Com uma sensação de insegurança causada pelo uso intenso de maconha, a estudante R., de 20 anos, também foi procurar atendimento especializado. “Não agüentava mais. Não conseguia me concentrar, esquecia o que estava falando, perdi a autocrítica”, lembra. “Um dia, me olhando no espelho, senti que não era mais eu. Foi quando assumi que precisava de ajuda”, diz.
     Para alguém que chegou ao ambulatório querendo tomar choque e ser internada, R., que também apresenta um quadro de depressão, está se sentindo bem melhor. “É bom saber que não estou sozinha. Estou vendo tanta gente querendo me ajudar que realmente quero mudar!
Com o trabalho do ambulatório, a compreensão dos seus pais e a garra que demonstra, ela tem tudo para conseguir.

     Campeã de uso
     A maconha é a droga ilícita mais usada no Brasil e no mundo. Nos EUA, um estudo mostrou que 40% da população já haviam experimentado a cannabis sativa. No Brasil, um levantamento realizado em 1997 com estudantes de 1° e 2° graus verificou que 7.6% deles já haviam provado a erva. A maconha foi o entorpecente que teve o maior aumento de consumo na comparação com um estudo feito em 1987, quando o índice foi de 2,8%. Em levantamento domiciliar feito na cidade de São Paulo em 199, perguntou-se a uma população acima de 12 anos se achava fácil conseguir maconha: 70,2% responderam que sim.
     Esse quadro, associado a fatores como o aumento mundial do número de casos de usuários exclusivos de maconha, a comprovação de complicações mais graves, o início de consumo em idades cada vez mais baixas e o aumento rápido da freqüência de uso, levou os especialistas da Unifesp a criarem um atendimento específico para dependentes de maconha.
Como a droga age no organismo
1. O THC, princípio ativo da maconha, vai para os pulmões e, em seguida, cai na corrente sanguínea;
2. Via sangue, o THC segue até o estômago, fígado e rins (depois é eliminado pela urina) e para o baço, onde diminuiria a produção das células de defesa do corpo;
3. Outra parte do princípio ativo atua no cérebro. A droga é assimilada por diversas regiões como o córtex, o hipocampo e o cerebelo - áreas relacionadas com o movimento, a memória, a visão, a coordenação motora e as sensações. Há ainda estímulo da produção de serotonina, substância responsável pela sensação de prazer.
Consumo inicia aos 14 anos
Perfil de 122 pacientes atendidos pelo Ambulatório da Maconha

90% são homens
65% têm entre 15 e 21 anos
75% começaram a fumar maconha entre os 12 e 16 anos; a idade média de início é 14 anos
40% são estudantes; 51% não completaram o ensino médio
30% foram encaminhados para tratamento pela mãe; 28%, por profissionais de saúde; 20%, por parentes; e 14% foram por conta própria
54% fumavam mais de um baseado por dia nos últimos três meses antes do tratamento
62% nunca haviam feito tratamento para dependência
26% já haviam sido abordados e detidos por policiais
76% achavam que o uso da maconha era responsável por conflitos na família
54% indicaram o álcool como a primeira droga consumida na vida; 33%, o tabaco como a segunda; 48% a maconha como terceira, 23%, os solventes como a quarta; e 25% indicaram o crack ou a cocaína como a quinta droga

*Originalmente publicado em “Saúde Paulista”, janeiro-março de 2002
(Publicação do Complexo Unifesp/SPDM)

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Maconha para uso próprio*
(Luiz Flávio Gomes)

     O sujeito planta poucos pés de maconha para uso próprio. O art. 12, 1°, II, da Lei 6.368/76, prevê o delito de semear ou cultivar plantas destinadas à preparação de entorpecente. Quid iuris quando são poucos os pés de maconha?
     Parte da jurisprudência admite que o delito é sempre o do art. 12, 1°, II (independentemente da intenção do agente: para uso próprio ou para terceiros) - nesse sentido: Resp 316.617-SC, Félix Fischer, DJU de 24.02.03, p. 266). Outros entendem que seria possível aplicar analogia in bonam partem nesse caso e enquadrar a conduta no art. 16. Para nós, cuida-se de fato atípico. Nem configura o art. 12, 1°, II, porque não é hipótese equiparada a tráfico, nem tampouco é correto o art. 16 (que não cuidou dos verbos plantar ou semear ou cultivar).
     Quanto ao art. 16 haveria, assim, patente analogia in malm partem (entre os verbos utilizados pelo art. 16 não se encontra o de plantar ou semear ou cultivar plantas destinadas à preparação de entorpecente). No art. 16, a conduta não encontra adequação típica. E tampouco é o caso de interpretação analógica, porque não há na lei citada cláusula específica antecedida de fórmula genérica.
     Quanto ao art. 12, 1°, II, tendo em vista sua posição topográfica e, sobretudo, a pena cominada (de três a quinze anos de reclusão), não há dúvida de que só tem pertinência essa moldura típica quando de trata de plantação destinada ao tráfico. Aliás, o citado dispositivo legal contempla modalidade criminosa equiparada ao tráfico.
     Dando interpretação literal, no Resp 316.617-SC, Félix Fischer, DJU de 24.02.03, p. 266, chegou-se à conclusão de que a plantação de treze pés de maconha configura o crime do art. 12, 1°, II. Com a devida vênia, não andou bem o julgado. Toda aplicação literal da lei tem o inconveniente de reproduzir suas eventuais injustiças. Na medida em que o legislador não é Deus, sempre está sujeito a equívocos. Quando o juiz aplica a lei literalmente corre o risco de reproduzir esses equívocos. Não há dúvida de que o art. 12, 1°, II, nada diz (expressamente) sobre a destinação da droga. Mas não era preciso dizer. A pena de três a quinze anos de reclusão não foi pensada para a plantação de uns poucos pés de maconha (onde se nota claramente a intenção de uso próprio).
     Falta proporcionalidade à decisão em sentido contrário. E o paradoxo maior é o seguinte: se o sujeito estivesse na posse de treze “pacaus” de maconha, seguramente seria enquadrado no art. 16 (salvo se a destinação para terceiros fosse evidente). O mais seria enquadrado no art. 16. O menos, que consiste na plantação de pés de maconha, acaba tendo tratamento jurídico mais drástico. A injustiça é patente. E esse não é o papel do juiz.
     Sempre que houver dúvida num enquadramento típico, a melhor solução é adotar a posição mais favorável ao acusado. O intenso (e desnecessário) uso do Direito Penal, de outro lado, viola o princípio da intervenção mínima. Sem contar seu efeito criminógeno e reprodutor da violência.

*Caderno Direito & Justiça, Correio Braziliense, 28 de abril de 2003
Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito penal pela Universidade de Complutense de Madri, mestre em Direito penal pela USP e diretor-presidente da TV Jurídica IELF.
E-mail: falecom@luizflaviogomes.com.br

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Cafeterias de maconha na mira da Holanda
(Joan Clements*)

Governo quer acabar com costume

     AMSTERDÃ. Novas propostas de legislação antifumo podem ameaçar uma das maiores atrações turísticas da Holanda: as cafeterias onde é possível fumar um “baseado” escolhido e um menu sem se preocupar com o café. O governo tem relutantemente tolerado as cafeterias durantes anos e agora descobre uma forma de forçá-las a fechar sem parecer que está fazendo isso.

     Defensores vêem a legislação proposta como uma maneira sagaz de manter as credenciais liberais ao mesmo tempo em que se livra o país da constrangedora percepção de que ele é o centro de drogas leves da Europa.

     A primeira salva foi disparada nesta semana quando o governo prometeu apresentar leis antifumo severas, banindo até 2005 o fumo em todas as áreas públicas de entretenimento, incluindo discotecas, restaurantes, bares e cafeterias. Segundo a Forces Netherlands, a filial holandesa da organização internacional pró-fumo, a medida vai pôr na rua cerca de 50 mil empregados de bares e restaurantes.

     A reação dos donos das cafeterias foi imediata. Anton Roskam, presidente da Organização de Varejistas de Cannabis, classificou a legislação de ultrajante.

     — Uma solução óbvia seria fazer nossos funcionários assinarem um contrato dizendo que não querem trabalhar numa área em que o fumo é proibido — disse.

     Há vários milhares de cafeterias pelo país e as mais conhecidas estão em Amsterdã. Muitos proprietários estão se levantando contra a ameaça a seus negócios.

     — É como dizer que não se pode servir arroz num restaurante chinês — alegou Ari Hogenhorst, dono da cafeteria Penguin, em Arnhem.

     Uma outra solução foi oferecida pelo proprietário da cafeteria Upstair, também em Arnhem.

     — Podemos instalar um ventilador que espalhe fumaça de vários tipos de maconha no recinto. Os fregueses poderiam sentar e aproveitar sem estar fumando. Já o proprietário do Sence, possivelmente a cafeteria mais antiga do país, disse estar “chocado e surpreso” com o governo.

     — Onde vamos parar neste país? — questionou.

     Sua solução par ao problema inclui reduzir as drogas a migalhas e misturá-las a chocolate quente numa nova bebida. As migalhas também poderiam ser espalhadas sobre ovos fritos, que seriam um prato popular entre os visitantes de Amsterdã.

     *Do Daily Telegraph/’O Globo’ – 31 mai. / 2003.

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Desde quando maconha é doping?
(Bárbara Gancia*)

     Sempre fui da humilde opinião de que futebol é esporte, natação e atletismo são esportes e até automobilismo pode ser considerado esporte. Já o vôlei, tadinho, para mim não passava de uma atividade recreativa, como jogar queimada.
Nunca tive muita paciência com o jogo, que massacra as articulações do joelho e a mim inspira torcicolo. Era só ver o canto de uma quadra de vôlei na Tv para que eu sentisse vontade de gritar: “Põe essa rede no chão!”.
     Acontece que, nos últimos meses, desde que passei a apresentar com mestre Silvio Luiz o programa de esportes “Dois na Bola”, no canal de Tv paga Bandsports, minha percepção do vôlei mudou. Não tinha idéia do grau de dedicação exigido dos atletas, do profissionalismo envolvido ou da paixão que essa atividade gera. Aos poucos começo a tomar gosto pela coisa e a conhecer os protagonistas. Aprendi que jogadores de vôlei são seres durões, idolatrados e que se levam muito a sério. Em suma: ao contrário do que eu imaginava, o vôlei merece respeito. Assim sendo, hoje coloco este território sagrado à disposição do caso Giba, o jogador brazuca em atividade na Itália que foi acusado de uso de Cannabis em um exame antidoping e que agora corre o risco de sofrer uma suspensão de dois anos.
     Quantas carreiras mais o COI (Comitê Olímpico Internacional) pretende arruinar antes de se dar conta de que maconha não é doping? Giba é um dos melhores jogadores do país e arrisca ficar fora da Olimpíada de Atenas por conta de uma substância que usou (se usou) socialmente e não com o intuito de melhorar seu desempenho em quadra. Só quem não sabe distinguir entre uma folha de alface e uma cenoura pode ligar o uso da maconha ao vigor físico. Note que não existe um só estudo que diga que a substância melhore a performance do atleta.
     Giba foi autuado na Itália, país, como bem lembrou o jornalista Marcos Augusto Gonçalves em sua coluna no jornal “Lance”, em que o uso pessoal da maconha é legalmente tolerado. Em relação ao caso, o doutor Eduardo de Rose, membro do Comitê Antidopagem do COB, afirmou, curto e grosso, que maconha “é considerada, mas não é doping. Ela é uma droga social”.
Para desfazer a injustiça, ó, leitor imparcial,a única solução é escrever ao COB, exigindo que o comitê exerça pressão pela absolvição de Giba:
     www.cob.org.br/site/opiniao/opiniao.asp

     *PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, 31 jan. 2003.

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